Lei Paulo Gustavo (6)
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Sub-categorias
EDITAL Nº 001/2023 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (2)
- Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA A CONCESSÃO DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (VIEIRÓPOLIS - PB)
A Seleção de que trata este Edital adota o princípio da valorização do trabalho, dos profissionais e dos processos do fazer cultural e artístico e tem como objetivos valorizar e promover a diversidade artística e cultural do município de Vieirópolis registrando e compartilhando a memória cultural e artística vieiropolense.
Acompenhe: as publicações relacionadas ao Edital Nº 001/2023 estão listadas abaixo (da mais recente para mais antioga).
EDITAL Nº 002/2023 - PREMIAÇÕES ARTISTÍCO-CULTURAIS (2)
- Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTISTÍCO-CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – PB
Premiar 35 (trinta e cinco) Propostas Artísticas e Culturais apresentadas por iniciativas de artistas, grupos formais e informais, visando a continuidade e a retomada de atividades do setor cultural no município de acordo com o Artigo 8º da Lei Federal 195/2022.
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