A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS-PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 206, da Constituição Federal; Lei Federal nº 14.113/2020; Lei Ordinária Municipal nº 571/2023, o Decreto nº 718, de 08 de março de 2023, que regulamenta o Programa de Recuperação das Aprendizagens, a ser realizado através da contratação de estagiários da educação superior para a execução do programa e o Decreto nº 722, de 26 de abril de 2023, que altera o referido Decreto nº 718/2023, torna público o presente Edital.