Administrador
Termo de Posse - Secretária de Educação (01/02/2025)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE DE SECRTÁRIO DE EDUCAÇÃO
Posse da IIma. Sra. Francisca Marta Gadelha Pinto Como Secretária Municipal de Educação do Município de Vieirópolis, Estada da Paraíba.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2025, às oito horas, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na Rua Francisco Joaquim de Assis (Assis Barbosa), s/n, Centro, nessa cidade de Vieirópolis, foi empossada a IIma. Sra. Francisca Marta Gadelha Pinto na condição de Secrária Municipal de Educação, conforme designação estabelecida na Portaria Nº 035, 01 de fevereiro de 2025.
A posse foi declarada pelo Exmo. Sr. Thially Aristóteles de Oliveira, Prefeito Municipal de Vieirópolis PB.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Vieirópolis
Resolução Nº 02/2024 - Aprovação do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes (2023-2033)
RESOLUÇÃO N° 02, de 28 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 2023 - 2033.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Vieirópolis, PB, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo n° 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Artigo n° 208, caput e inc. XI da Lei Federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo n° 27 da Lei n° 13.431/2017, Decreto n° 9.603/2018 e Lei Municipal n° 398 de 19 de maio de 2015 e Decreto Municipal n° 733 de 21 de agosto de 2023, Vieirópolis, Paraíba e suas alterações;
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Vieirópolis, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada na data de 28 de fevereiro de 2024;
Considerando que o Plano Municipal de prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi construído a partir de reuniões e discussões com o Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, constituída com as representações de todo Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do território;
Considerando que o Plano Municipal de prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Vieirópolis 2023-2033, aborda informações, objetivos e metas para os atendimentos no Sistema de Garantia de Direitos na infância e adolescência no município de Vieirópolis, estabelecendo ações preventivas de promoção e defesa dos direitos no âmbito municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 2023 - 2033 no município de Vieirópolis - PB.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vieirópolis, PB, 28 de Fevereiro de 2024
Maria do Socorro de Sousa Marques
Presidente do CMDCA
Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes
1. INTRODUÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Vieirópolis-PB, a Prefeitura de Vieirópolis e o Instituto Tecnológico e Profissionalizante Integris, com o apoio das secretarias municipais deste município, estabeleceram parceria para a proteção da criança e do adolescente em Vieirópolis, cujo objetivo primordial é produzir um diagnóstico da realidade social da infância e da juventude no município de Vieirópolis-PB, a fim de subsidiar o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), o CMDCA, instâncias governamentais e não governamentais e o Legislativo Municipal na formulação de políticas e programas dedicados a crianças e adolescentes.
O CMDCA e a Secretaria Municipal de Ação Social de Vieirópolis uniram esforços com a gestão municipal e a partir do estudo, propôs o desafio: a elaboração do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, Protocolo e Fluxos de Atendimento. Para a elaboração desse importante documento, a gestão municipal constituiu, através de resolução, o Comitê Municipal para a elaboração do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
A elaboração do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes foi baseada nas orientações das legislações e diretrizes vigentes, garantindo a validade e a legitimidade dos documentos desenvolvidos pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
O município de Vieirópolis, pela vontade política e institucional do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e da Prefeitura Municipal, dá um importante passo rumo à proteção e o cuidado da criança e do adolescente é um direito amparado pela legislação brasileira e é dever da família, da sociedade e do Estado.
Durante a elaboração do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes e preocupados com a proteção integral da criança e do adolescente em
situação de violência, os integrantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
consideraram importante acrescentar a negligência e a violência autoprovocada ao Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.
A participação e o envolvimento dos representantes do Sistema de Garantia de Direitos, através da Comissão Municipal, foram fundamentais para que chegássemos a este documento
final, elaborado a muitas mãos. Certos de dever cumprido, apresentamos o Plano Municipal Decenal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, Protocolo e Fluxos de Atendimento 2023 - 2033. Contudo, temos a certeza de que a partir dessa construção os desafios serão ainda maiores para que o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças sejam efetivados em sua totalidade.
Resultado Final - VENCEDORES - EDITAL Nº 002/2023 - PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS (Lei Paulo Gustavo)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES
ARTÍSTICO-CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – PB
VENCEDORES
PREMIAÇÃO: Iniciativa Individual – Artesãs.
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PROJETO PREMIADO |
VALOR |
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Arte em Retalhos Proponente: Raimunda Gadelha dos Santos |
R$ 400,00 |
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Arte em Retalhos Proponente: Anady Lopes Martins |
R$ 400,00 |
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Arte em Pintura Proponente: Annalhidia Oliveira Alexandre |
R$ 400,00 |
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Arte em Retalhos Proponente: Genecy Marcelino de Oliveira |
R$ 400,00 |
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Arte em Retalhos Proponente: Jéssica Maria Santos de Souza |
R$ 400,00 |
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Arte em Pintura Proponente: Maria Juliene Duarte Silvino |
R$ 400,00 |
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Arte em Crochê Proponente: Maria Lídia de Oliveira Pinto |
R$ 400,00 |
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Arte em Retalhos Proponente: Maria Lidiângela de Oliveira Pinto |
R$ 400,00 |
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Arte em Pintura Proponente: Marly Dantas de Oliveira Gadelha |
R$ 400,00 |
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Arte em Retalhos Proponente: Ana Raimunda Luiz |
R$ 400,00 |
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Arte em Retalhos Proponente: Raimunda Gadelha dos Santos |
R$ 400,00 |
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Arte em Pintura Proponente: Cleonice Maria da Silva |
R$ 400,00 |
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Arte em Tecido Proponente: Maria Geralda de Menezes |
R$ 400,00 |
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Arte em Retalhos, Bonecas de Pano. Proponente: Magna Emídio de Oliveira Pires |
R$ 400,00 |
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Arte em Pintura Proponente: Eurides Albino Gadelha |
R$ 400,00 |
PREMIAÇÃO: Iniciativa Individual – Artesãs.
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PROJETO PREMIADO |
VALOR |
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Arte Pintura em Tecido Proponente: Danúsia Pinheiro Morais de Freitas |
R$ 400,00 |
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Arte em Bordados e Fitas. Proponente: Damázia Pinheiro de Araújo Morais |
R$ 400,00 |
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Arte em Pintura em Tecido. Proponente: Maria Rita Estevam de Freitas |
R$ 400,00 |
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Arte em Pintura em tecido Proponente: Maria Alice de Oliveira |
R$ 400,00 |
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Arte em Tecido Proponente: Dalvaci Pordeus Fernandes |
R$ 400,00 |
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Arte em Tecido Proponente: Maria Alves |
R$ 400,00 |
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Arte Pintura em Tecido Proponente: Claudiana Antunino da Silva |
R$ 400,00 |
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Arte em Tecido Proponente: Francisca Marta de Andrade dos Anjos |
R$ 400,00 |
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Arte em Tecido Proponente: Maria dos Remédios Ribeiro de Sousa Marques |
R$ 400,00 |
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Arte Pintura em Tecido Proponente: Sônia Elizabete da Conceição |
R$ 400,00 |
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Arte em Tecido Proponente: Francisca Batista Maniçoba |
R$ 400,00 |
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Arte em Tecidos Proponente: Maria das Graças de Andrade |
R$ 400,00 |
PREMIAÇÃO: Músicos
Iniciativa Coletiva
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PROJETO PREMIADO |
VALOR |
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Show Musical Heloísa & Lucas Gomes Proponente: Francisca Heloísa Pordeus Fernandes |
R$ 2.000,00 |
Iniciativa Individual
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PROJETO PREMIADO |
VALOR |
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Acústico MPB Proponente: Charlys Antunes de Oliveira |
R$ 1.000,00 |
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Voz & Violão Proponente: Vinícius Moreira da Silva |
R$ 1.000,00 |
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Tim Vaqueiro Forrozeiro Proponente: Sebastião Rodrigues de Sousa |
R$ 1.000,00 |
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Cristiano dos Teclados. Proponente: Francisco Cristiano da Silva |
R$ 1.000,00 |
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Forró Pé de Serra Neguinho & Teclados Proponente: Jusenildo Ferreira de Oliveira |
R$ 1.000,00 |
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O vaqueiro da Serra Proponente: João Henrique Arthur da Silva |
R$ 1.000,00 |
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Iago Sanfoneiro Proponente: Iago Moreira de Oliveira |
R$ 1.000,00 |
Vieirópolis - PB, 09 de outubro de 2023
José Celio Aristoteles
Prefeito Constitucional
Resultado Final - VENCEDORES - EDITAL Nº 001/2023 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (Lei Paulo Gustavo)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA A CONCESSÃO DE FOMENTO A
PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - PB
VENCEDORES
2. DO FOMENTO
2.1.1 Produção Audiovisual.
2.1.2
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PROJETO |
VALOR |
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“Aspectos de Desenvolvimento do Comércio Vieiropolense”. Proponente: Igor Moreira de Oliveira. |
R$ 6.204,83 |
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“Caboclos Pé de Serra”. Proponente: Sandro Régio da Silva. |
R$ 6.204,83 |
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“A labuta das Mulheres e a Construção Histórica das Lutas Sociais vieiropolenses”. Proponente: Maysa Alves de Assis. |
R$ 6.204,83 |
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“Letreiros”: As Inscrições Rupestres de Vieirópolis - PB. Proponente: Poliana de Albuquerque Sarmento. |
R$ 6.204,83 |
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“A Cultura Popular: Causos, Lugares e Histórias Contadas pela População”. Proponente: José Acácio Candeia do Nascimento. |
R$ 6.204,83 |
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“A Peleja do Jovem na Cidade do Sertão Paraibano” (Animação). Proponente: Maycon Nathanyell Martins de Oliveira. |
R$ 6.204,83 |
2.1. Salas de Cinema. Não houve inscrição para a modalidade.
2.2. Ações Formativas e Exibição:
2.2.1
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AÇÕES |
VALOR |
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Oficina: Introdução a Produção Audiovisual. Proponente: Allan Pordeus da Silva |
R$ 2.095,58 |
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Mostras e Festivais: Mostra de Cinema. Proponente: Françueldo de Araújo Lima |
R$ 2.095,58 |
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Mostras e Festivais: Realização de Festival. Proponente: Maria Luíza Ribeiro de Sousa. |
R$ 2.095,58 |
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Mostra e Festivais: Mostra de Cinema / Curta Metragem. Proponente: Vinicius Victor Alves |
R$ 2.095,58 |
Vieirópolis - PB, 09 de outubro de 2023
Termo de Posse - Chefe do Poder Executivo (04/01/2021)
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Vieirópolis
GAZETA DE VIEIRÓPOLIS - PB
Edição Especial - 04 de janeiro de 2021
Termo de compromisso e posse do prefeito e vice-prefeito do município de Vieirópolis para o quadriênio 2021/2024.
Aviso de Prorrogação de Inscrição - EDITAIS Nº 001/2023 E 002/2023 (Lei Paulo Gustavo)
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Vieirópolis informa que foram PRORROGADAS até o dia 25/09/2023, as inscrições dos Editais de Chamamento Público Nº 01/2023 e Nº 02/2023, para celebração de Termos de Execuções Culturais no município de Vieirópolis – PB, ambos oriundos da Lei Nº 195/2022 - Paulo Gustavo, de acordo com as alterações do cronograma e as informações a seguir:
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Etapa |
Período |
Duração |
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Período de Inscrições “PRORROGADO” |
03 a 25/09/2023 |
22 dias corridos |
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Resultado da fase de habilitação |
29/09/2023 |
------ |
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Interposição de recurso da fase de habilitação |
06/10/2023 |
5 dias úteis |
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Resultado após a interposição dos recursos |
09/10/2023 |
------ |
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Período de Análise |
10 a 30/10/2023 |
20 dias corridos |
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Resultado da classificação das análises |
31/10/2023 |
-- |
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Interposição de recurso da fase de classificação |
01 a 03/11/2023 |
3 dias úteis |
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Resultado Final |
06/11/2023 |
-- |
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Período de convocação dos classificados e apresentação da documentação complementar (quando for o caso) |
07 a 17/11/2023 |
09 dias úteis |
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Período de pagamento das premiações |
20 a 30/11/2023 |
10 dias corridos |
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Data limite para apresentação de Relatório de Execução |
até 31/03/2025 |
-- |
A presente prorrogação tem como objetivo ampliar a possibilidade de inscrições democratizando o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo no município de Vieirópolis – PB.
Vieirópolis – PB, 03 de setembro de 2023
ATA DE REUNIÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES - Conselho Municipal do CACS-FUNDEB 2023/2026 (16/12/2022)
ATA DE REUNIÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CACS'- FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB.
Aos dias dezesseis do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, reuniram-se para a escolha dos novos representantes das entidades, órgãos e sociedade civil para fazer a escolha do presidente, vice-presidente e secretária para a gestão do Conselho CASC-FUNDEB no quadriénio 2023 a 2026, após a escolha, será publicado em Portaria assinada pelo gestor municipal. O Conselho tem o objetivo de fazer o acompanhamento dos recursos destinados a educação básica do Município de Vieirópolis-PB. Foi feita a explanação sobre a importância da participação democrática dos representantes e entidades sobre os investimentos e gastos com a educação, as ações educacionais realizadas pela Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Deste modo, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB é um espaço para acompanhar os gastos com a educação, discutir sobre os recursos aplicados, verificar e dar o parecer conclusivo anualmente sobre todos os recursos da educação do Município de Vieirópolis-PB. Por fim, foi realizada a escolha dos respectivos representantes por indicação das instituições descritos a seguir: 1- 2 (dois) Representantes do Poder Executivo Municipal. Titular. FRANCISCA VIEIRA BARBOSA (Secretária) Suplente: NOEMIA VIGÍNIA DOS SANTOS NETA. Titular: MARIA DO DESTERRO DA CONCEIÇÃO. Suplente: MARIA CLAUDIANA VITAL FERNANDES II - 1 (um) Representante dos professores da Educação Básica: Titular: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. (Presidente). Suplente: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA. III - 1 (um) Representante de Diretores. Titular: MARIA GADELHA DEOLIVEIRA. (Vice-Presidente) Suplente: JOSÉ AURÍLIO ALVES DA SILVA. IV - 1 (um) Representante dos técnicos administrativos: Titular: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA Suplente: NERVANE ALVES DE ANDRADE ABRANTES. V - 2 (dois) Representantes dos pais-Titular: KILMARA VIEIRA DA COSTA MENDES, Suplente: EVA MENDES DE ASSIS CAMILO Titular: ALBIANCA ARISTÓTELES ALBUQUERQUE FARIA, Suplentes: MARIA VILANEIDE DE LIMA. VI - 2 (dois) Representantes dos estudantes -Titular: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA. Suplente: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA. Representantes dos estudantes secundaristas: Titular: TASSO MOREIRA DE OLIVEIRA, Suplente: JUSSARA MARIA GADELHA. Integrarão ainda o CACS-FUNDEB I - 1 (um) Representante do Conselho Municipal de Educação-CME. Titular: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ABRANTES. Suplente: MARIA AUXILIADORA DARIO II - 1 (um) Representante do Conselho Tutelar. Titular: RAIARA LARISSA DA SILVA Suplente: ALANDSON ANTUNES DA SILVA 111 - 2 (dois) Representantes da Sociedade Civil: Titular: MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA PINTO. Suplente: MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA. Titular: RA1MUNDA GADELHA DOS SANTOS. Suplente: MAGNA EMÍDIO DE OLIVEIRA. Após as escolhas dos conselheiros, presidente, vice-presidente, secretário não havendo nada a tratar, foi encerrada a reunião e assinada a presente Ata pelos participantes. Vieirópolis, 16 de dezembro de 2022,