PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240507PP00008
LICITAÇÃO Nº. 00008/2024
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001–26, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, às 10:30 horas do dia 31 de Maio de 2024, no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00008/2024, na forma presencial, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; Decreto Municipal nº 00762, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para: Aquisição parcelada pedra de paralelepípedo e meio fio linear em pedra granítica destinado à Prefeitura Municipal de Vieirópolis.
Data de abertura da sessão pública: 31/05/2024. Horário: 10:30 - horário de Brasília.
Local: no endereço acima indicado.
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisição parcelada pedra de paralelepípedo e meio fio linear em pedra granítica destinado à Prefeitura Municipal de Vieirópolis.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a estimativa consolidada de quantidades máximas a serem eventualmente contratadas pelo ORC.
Vieirópolis - PB, 15 de Maio de 2024.
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
PREFEITO CONSTITUCIONAL
 EDITAL-DE-LICITACAO-PREGAO-PRESENCIAL-08-2024.pdf | 27 Downloads |