PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240509PP00007
LICITAÇÃO Nº. 00007/2024
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001–26, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 31 de Maio de 2024, no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00007/2024, na forma presencial, com critério de julgamento menor preço por item; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA/MAQUINA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, MEDIANTE AJUSTE DE MÃO DE OBRA POR TAREFA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS.
Data de abertura da sessão pública: 31/05/2024. Horário: 08:30 - horário de Brasília.
Local: no endereço acima indicado.
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA/MAQUINA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, MEDIANTE AJUSTE DE MÃO DE OBRA POR TAREFA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.
Vieirópolis - PB, 15 de maio de 2024.
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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