EDITAL - Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230726PE00017
LICITAÇÃO Nº. 00017/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 10.520/2002
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
RUA CENTRAL, SN - CENTRO - VIEIRÓPOLIS - PB.
CEP: 58822–000 - E-mail: diariopmvieiróEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.674.553/0001–92, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 10:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão nº 00017/2023, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e sob o regime de tarefa; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, visando o Registro de Preços para: Contratação de serviço de hora/maquina a vargo da secretaria municipal de Obra, mediante ajuste de mão de obra por tarefa, sem fornecimento de ateriais à cargo da Prefeitura municipal de Vieirópolis.
Data de abertura da sessão pública: 11/08/2023. Horário: 10:00 - horário de Brasília.
Data para início da fase de lances: 11/08/2023. Horário: 10:01 - horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de serviço de hora/maquina a vargo da secretaria municipal de Obra, mediante ajuste de mão de obra por tarefa, sem fornecimento de materiais à cargo da Prefeitura municipal de Vieirópolis.
Vieirópolis - PB, 28 de julho 2023
EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO
Pregoeiro oficial
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