CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE VIEIRÓPOLIS - PB
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deVieirópolis - PB no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na LeiMunicipal nº. 398/2015;
CONSIDERANDO o resultado da Eleição Unificada para os Membros doCONSIDERANDO o resultado da Eleição Unificada para os Membros doConselho Tutelar, realizada no dia 06 de Outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Diplomação dos Membros Titulares e Suplentes doCONSIDERANDO a Diplomação dos Membros Titulares e Suplentes doConselho Tutelar, realizada no dia 1 O de Janeiro de 2020;
CONSIDERANDO o art. 27 da Lei Municipal 396/2015 e art. 134 da Lei FederalCONSIDERANDO o art. 27 da Lei Municipal 396/2015 e art. 134 da Lei Federal12.696/2012, que garante o direito a férias remuneradas e licença maternidadeao conselheiro Tutelar;
Resolve:
Art. 1° - Convocar o Terceiro Suplente abaixo relacionado, para tirar as férias,da Conselheira Titular - Maria Aparecida de Oliveira no período de 02 a 31 dejaneiro de 2021 , devendo se apresentar até às 09 horas, do dia 14 dedezembro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Vieirópolis, naSecretaria Municipal de Administração, munido de todos os documentosmencionados neste Edital, sob pena de perda de vaga.
Conselheiro Suplente: 3° - José Aurilio Alves da Silva
Art. 2° - O candidato deverá se apresentar munido de cópia e original dosArt. 2° - O candidato deverá se apresentar munido de cópia e original dosseguintes documentos:
1 - CPF; li - RG; Ili - TÍTULO ELEITORAL; IV - CARTEIRA DE TRABALHO; V -1 - CPF; li - RG; Ili - TÍTULO ELEITORAL; IV - CARTEIRA DE TRABALHO; V -COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; VI - CONTA (BRADESCO) VII - Nº DOPIS/PASEP(Caso tenha).
Art. 3° - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Vieirópolis-PB, 08 e dezembro de 2020.
Maria Lídia de Oliveira Pinto
Presidente do CMDCA
 EDITAL-DE-CONVOCACAO-004-2020-CMDCA.pdf | 137 Downloads |