EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Contabilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/01/2025.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Contabilidade Pública; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOS OLIVEIRA CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 108.000,00.
Vieirópolis - PB, 06 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Contabilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300 Secretaria de Adm e Planejamento 04 122 2003 2007 MANT DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 20.400 Secretaria de Finanças 04 123 2003 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 20.700 Secretaria de Educação 12 361 2003 2021 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21.140 Fundo Municipal de Saude (FMSV) 10 122 2003 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00001/2025 - 06.01.25 - MARCOS OLIVEIRA CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 108.000,00
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA - Prefeito Constitucional