AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025
A Prefeitura Municipal de Vieirópolis manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de 750 mochilas e estojos escolares com gravação de logomarca do Município de Vieirópolis–PB, conforme as determinações exigidas pela Administração, sendo a entrega estimada em até 15 dias. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, ou acessando: www.vieiropolis.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Janeiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: diariopmvieiróEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Na ocorrência do licitante ser classificado com a melhor oferta, fica obrigado ao envio das amostras dos produtos ora licitados em um prazo até 48 horas úteis, sob pena de desclassificação da proposta, tal medida visa garantir a contratação de matérias de boa qualidade atendendo as especificações do termo de referência para aferição da amostra não será obrigatória a apresentação das amostras com a logomarca do ORC, podendo ser entregue de outros entes públicos ou privados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... Vieirópolis - PB, 16 de Janeiro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - Agente de ContrataçãoTERMO DE REFERÊNCIA
1.0.DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: Contratação de empresa para confecção de 750 mochilas e estojos escolares com gravação de logomarca do Município de Vieirópolis–PB, conforme as determinações exigidas pela Administração, sendo a entrega estimada em até 15 dias.
Vieirópolis - PB, 13 de Janeiro de 2025.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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