EDITAL - Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250515PP00014
LICITAÇÃO Nº. 00014/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
RUA CENTRAL, SN - CENTRO - VIEIRÓPOLIS - PB.
CEP: 58822–000 - E-mail: diariopmvieiróEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Tel.: (..) ...
Observação:
Certame restrito à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001–26, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, às 13:30 horas do dia 05 de Junho de 2025, no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00014/2025, na forma presencial, com critério de julgamento menor preço por item, e sob o regime de empreitada por preço global; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS–PB.
Data de abertura da sessão pública: 05/06/2025. Horário: 13:30 - horário de Brasília.
Local: no endereço acima indicado.
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025
c/c LC 123/06 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS–PB.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.
Vieirópolis - PB, 21 de Maio de 2025.
THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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