EDITAL - Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250415PP00012
LICITAÇÃO Nº. 00012/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
RUA CENTRAL, SN - CENTRO - VIEIRÓPOLIS - PB.
CEP: 58822–000 - E-mail: diariopmvieiróEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Tel.: (..) ...
Observação:
Certame restrito à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001–26, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 07 de Maio de 2025, no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00012/2025, na forma presencial, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; Decreto Municipal nº 00762, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, M0DALIDADE PREGÃ0 PRESENCIAL, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06. Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico.
Data de abertura da sessão pública: 07/05/2025. Horário: 08:30 - horário de Brasília.
Local: no endereço acima indicado.
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, M0DALIDADE PREGÃ0 PRESENCIAL, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06. Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Vieirópolis.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a estimativa consolidada de quantidades máximas a serem eventualmente contratadas pelo ORC.
Vieirópolis - PB, 22 de Abril de 2025.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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