ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
SETOR DE CONTRATAÇÃO
EDITAL - Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240626CE00002
LICITAÇÃO Nº. 00002/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
RUA CENTRAL, SN - CENTRO - VIEIRÓPOLIS - PB.
CEP: 58822–000 - E-mail: diariopmvieiróEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Tel.: (..) ...
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001–26, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Agente de Contratação, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08:40 horas do dia 22 de Julho de 2024, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Concorrência nº 00002/2024, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e sob o regime de empreitada por preço global; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: CONTRA T AÇÃO DE EM PRESA PA RA EX ECUÇÃO DO PRO JETO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPE DO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – FONTE CONTRATO 1087514–09 – SICONV 943713 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Data de abertura da sessão pública: 22/07/2024. Horário: 08:40 - horário de Brasília.
Data para início da fase de lances: 22/07/2024. Horário: 08:45 - horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRA T AÇÃO DE EM PRESA PA RA EX ECUÇÃO DO PRO JETO PA VI MENTA ÇÃO EM PARA LELE PÍPE DO E DR ENA GEM NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – FONTE CONTRATO 1087514–09 – SICONV 943713 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.
Vieirópolis - PB, 1º de Julho de 2024.
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
PREFEITO CONSTITUCIONAL