PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240417PE00006
LICITAÇÃO Nº. 00006/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001–26, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08:30 horas do dia 10 de Maio de 2024, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00006/2024, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; Decreto Municipal nº 00762, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para: Aquisição parcelada de
equipamentos permanentes tipo equipamentos hospitalares, carro maca, computador, ar condicionado nos termos da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. da proposta: 14688.620000/1230–04, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Vieirópolis.
Data de abertura da sessão pública: 10/05/2024. Horário: 08:30 - horário de Brasília.
Data para início da fase de lances: 10/05/2024. Horário: 08:35 - horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisição parcelada de equipamentos permanentes tipo equipamentos hospitalares, carro maca, computador, ar condicionado nos termos da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. da proposta: 14688.620000/1230–04, destinado
ao Fundo Municipal de Saúde de Vieirópolis.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a estimativa consolidada de quantidades máximas a serem eventualmente contratadas pelo ORC.
Vieirópolis - PB, 23 de Abril de 2024.
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
PREFEITO CONSTITUCIONAL