PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240417PP00005
LICITAÇÃO Nº. 00005/2024
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
CRITÉRIO: MAIOR DESCONTO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001–26, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, às 10:40 horas do dia 10 de Maio de 2024, no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00005/2024, na forma presencial, com critério de julgamento maior desconto por item, e sob o regime de tarefa; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: Contratação de empresa para serviço mecânico de fornecimento peça com montagem, garantis de 90 dias, o serviço preferencialmente será realizado na garagem municipal de Vieirópolis, vedado subcontratação, e qualquer gasto com mobilidade veículo superior ao um raio de 30 km será arcada pelo contratado, o serviço com fornecimento será destinado a manutenção da frota veicular da Prefeitura municipal de Vieirópolis–PB.
Data de abertura da sessão pública: 10/05/2024. Horário: 10:40 - horário de Brasília.
Local: RUA CENTRAL, SN - CENTRO - VIEIRÓPOLIS - PB.
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa para serviço mecânico de fornecimento peça com montagem, garantis de 90 dias, o serviço preferencialmente será realizado na garagem municipal de Vieirópolis, vedado subcontratação, e qualquer gasto com mobilidade veículo superior ao um raio de 30 km será arcada pelo contratado, o serviço com fornecimento será destinado a manutenção da frota veicular da Prefeitura municipal de Vieirópolis–PB.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.
Vieirópolis - PB, 23 de Abril de 2024.
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES PREFEITO CONSTITUCIONAL
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