TERMO DE REFERÊNCIA
1 - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA AGRÍCOLA DESTINADO AO CORTE DE TERRAS PARA SUBSIDIAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
Conforme a abaixo:
1.1 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: A Prefeitura municipal de Vieirópolis pretende contratar nos termos das especificações técnicas e informações complementares, motivada pela necessidade demandada pela necessidade de suprir o serviço de preparação do solo para plantio e culturas dos agricultores do município de Vieirópolis através de corte de terra com máquina agrícola com grade de arado, salienta que a contratação está sendo solicitada motivada pelo sucateamento das máquinas do Município não suportar a demanda, salienta também que é imprescindível o inicio do serviço de forma imediata das atividades antes do início do quadro chuvoso, devendo as terras estarem prontas para plantio com as terras já aradas.
1.1.2 DEMANDA PREVISTA E QUANTIDADE DE HORA MÁQUINA ESTIMADO
A relação entre a demanda e a necessidade da prestação de serviço estão diretamente relacionadas à justificativa constante no item anterior.
1.1.3 . Especificação e quantidades dos materiais
- SERVIÇO DE CORTE DE TERRA COM TRATOR AGRICULA COM GRADES ARAGEM, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS AGRICUTORES DA REGIÃO NO CULTIVO AGRICULA E SERVIÇOS GERAIS CONVENIENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS OBSERVAÇÃO: - 1 COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E OPERADOR DA MAQUINA A SER CUSTEADO PELO CONTRATADO. 2- O SERVIÇO DEVE SER FINALIZADO EM ATÉ 30 DIAS, DEVENDO SER UITILIZADOS DIVERSAS MÁQUINAS SIMULTANEAMENTE COMO MEIO DE GARANTIR A EXECUÇÃO PELO PERIODO ESTIMADO.3- O DESLOCAMENTO DAS MÁQUINAS SERÁ CUSTEADO PELO CONTRATADO E SOB SUA RESPONSABILIDADE.
- QUANTIDADE DE HORAS ESTIMADAS: 263 HORAS.
- VALOR UINÍTARIO DA HORA MÁQUINA: R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS) – INCLUSO COMBUSTÍVEL, OPERADOR DE MÁQUINA E DESLOCAMENTO DA MÁQUINA.
- VALOR TOTAL: R$ 49.970,00 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS).
ABRE-SE PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA OFERECIMENTO DE MELHOR PORPOSTA, SENDO ENVIADO PARA ENDEREÇO ELETRÔNICO Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O PREÇO BASE APLICAVEL NOS TERMOS ART. 23, IV, DA LEI 14.133/2021.
1.2 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
1.2.1. Para o fim do disposto no art. 16, II, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e para efeito da realização da aquisição, a despesa decorrente do processo tem adequação orçamentária e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária AnualPlurianual – PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual- LOA, sendo constatada a existência de dotação orçamentária para o exercício de 2021,conforme abaixo discriminado:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.100 Secretária de Agricultura20 606 1009 2055 ASSISTENCIA AOS AGRICULTORES E MEEIROS.20 608 1009 2056 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURAFAMILIAR.3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
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