ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE 2024
Aos 03 de abril de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, no auditório do Paço Municipal, localizada à Rua Francisco Joaquim de Assis, Vieirópolis-Paraíba realizou-se a Audiência Pública referente a Lei 14.399/2022. Estiveram presentes os agentes culturais Douglas Ronivon, Sandro Régio da Silva, Maria Manaíra Alves de Assis que faz parte da Associação das Mulheres trabalhadoras e sua Presidente Raimunda Gadelha dos Santos e do poder público Emanuel Domingos Duarte-Secretário de Educação, Edcarlos Juvenal-Secretário de Cultura, os músicos artistas, roteiristas e desenhistas. Constantes na lista de presença.
O articulador cultural Emanuel Domingos abriu a Audiência Pública para os agentes culturais falando sobre os recursos da Lei Aldir Blanc e o quanto é importante para desenvolver e dar oportunidades aos fazedores de cultura do município. Na oportunidade abriu o debate para junto com os participantes construírem as ações para as quais serão destinados os recursos. Na Audiência, os participantes opinaram sobre beneficiar as variadas categorias do fazer cultural no município de acordo com as potencialidades e foi explicado como os recursos da PNAB podem ser utilizados, quem pode receber os recursos e desenvolver os projetos, como será o repasse de recurso para os trabalhadores em cultura, em quais ações e atividades poderão ser aplicados.
Foi apresentado que o valor total é de R$ 54.276,23 (cinquenta e quatro mil. Duzentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos). A partir exposto, os participantes da Audiência Pública decidiram de acordo com a realidade local que os projetos culturais abaixo relacionados foram os escolhidos por unanimidade. Conforme discriminados: 07 (sete) projetos de apresentações musicais solo com ritmos variados no valor individual de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais), 03(três) projetos de apresentações musicais com duas ou mais pessoas no valor individual de R$ 2.200,01(dois mil, duzentos reais e um centavo), 02(dois) projetos de grupos de danças regionais no valor individual de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), 02(dois) projetos de apresentações de lendas do folclore brasileiro no valor individual de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), 02(dois) projetos de filmes com realidades locais no valor individual de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), 02(dois) projetos de digitais influencer no valor individual de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais), 02(dois) projetos filme de curta metragem no valor individual de R$ 2.438,11(dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos), 02(dois) projetos de apresentações teatrais no valor individual de R$ 2.548,05(três mil reais, quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), 27 (vinte e sete) projetos de artesanato no valor individual de R$ 407,41(quatrocentos e sete reais e quarenta e um centavos).
A Audiência Pública teve a duração de duas horas nas quais foram abordadas as ações voltadas para a cultura do município e as formas de utilização com as especificidades relacionadas à Lei Aldir Blanc e as categorias artísticas e culturais que constarão no edital e os passos a serem tomados para a execução dos recursos em Vieirópolis.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Audiência Pública e eu, Maria Manaíra Alves de Assis, Agente Cultural, redigi a presente Ata e será publicada para conhecimento de todos.
Atualizada
 05-07-2024 - Ata da Audiecia Pública de Vieirópolis - Lei Aldir Blanc - Corrigida.pdf | 35 Downloads |