Legislação Municipal - Portarias

NOMEAR
ALEX ANDRADE LOPES, para exercer o cargo de Secretário Chefe de Gabinete, Símbolo DS, integrante do quadro de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

NOMEAR
MAYANNE GOMES DE ABRANTES GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretária de Turismo, Símbolo DS, integrante do quadro de provimento em comissão da Secretaria de Turismo, até ulterior deliberação.

NOMEAR
EVA PIRES GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretária de Ação e Assistência Social, Símbolo DS, integrante do quadro de provimento em comissão da Secretaria de Ação e Assistência Social, até ulterior deliberação.

NOMEAR
FRANCIMAR MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DS, integrante do quadro de provimento em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

NOMEAR
SINVAL ABRANTES BARBOSA, para exercer o cargo de Secretário de Obras e serviços Públicos, Símbolo DS, integrante do quadro de provimento em comissão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, até ulterior deliberação.

NOMEAR
MARIA MANAIRA ALVES DE ASSIS, paro exercer o cargo de Secretária de Educação, Símbolo DS, integrante do quadro de provimento em comissão da Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Art. 1°. Nomear Joelma Vieira Silva de Oliveira- Diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico/Mat-249, para atuar como pregoeiro do Município de Vieirópolis, podendo atuar a cada pregão, e para integrar a equipe de apoio Francisca Edcley de Oliveira - Regente de Ensino - Mat /170, José Eliezio da Silva - Motorista/Mat-538 e Genizio Batista Duarte - Diretor de Departamento de Contabilidade/Mat-435, as quais deverão prestar a necessária assistência ao pregoeiro.

Art. 1º. Nomear como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação do Município de Vieirópolis, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a presidência ao primeiro, e na sua ausência ou impedimento ao subseqüente na ordem que se apresenta: Vera Vemaide Pordeus Formiga - Assessor Técnico Jurídico (Matrícula 287), Francisca Edcley de Oliveira - Regente de Ensino (Matrícula 170), Genizio Batista Duarte - Diretor do Departamento de Contabilidade (Matrícula 435), José Eliezio da Silva - Motorista/Mat-538 e Joelma Vieira Silva de Oliveira - Diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico (Matrícula 249).