Legislação Municipal - Leis Complementares

Denomina de Manoel Pereira Gadelha, Lajão localizada no Riacho da Arara, neste Município, e dá outras providências.

Denomina de João Francelino de França Oliveira, Praça localizada na Comunidade Rural do Riacho, neste Município, e dá outras providências.

Denomina de Antônia Quitéria de Lima (ToinhaDenomina de Antônia Quitéria de Lima (Toinhade Honório), Rua localizada na ComunidadeRural do Riacho, neste Município, e dá outrasprovidências.

Denomina de Francisco José da Silva (Chico deDenomina de Francisco José da Silva (Chico deZé Branco), Rua localizada na Comunidade Ruraldo Riacho, neste Município, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre valores, alíquotas, Isenções, reduções, descontos e condições relativas ao pagamento dos tributos municipais.

Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2022.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vieirópolis. para o Exerciao de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamônío vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.