Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Vieirópolis
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO:
Exposição de Motivos nº 004/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIADOS DESTINADO A REDE DE ENSINOMUNICIPAL DE VIEIRÓPOLISFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casosprevistos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maiorvulto que possa ser realizada de uma só vez; DECRETO MUNICIPAL Nº 544, de 01 de agosto de 2018 -Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Municípi
AUTORIZAÇÃO: JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito Constitucional
RATIFICAÇÃO: JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito Constitucional, em 27/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 00025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 00025/2020.
CONTRATADOS: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e a firma JOSE EDSON SARMENTO DE OLIVEIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIADOS DESTINADO A REDE DE ENSINOMUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
FUNDAMENTO LEGAL: Exposição de Motivos nº. 0004/2020
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do contrato, correrão à conta dos recursos orçamentáriosoriundos do Orçamento de 2019 lei Orçamentária vigente , Próprios/FPM/ICMS/ISS:
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 20.70;
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1003.2058 ; 12.361.2003.2009; 3.3.90.32.01 - Material de consumo.- Recursos Ordinários- Recursos Ordinários
VALOR: 15.262,50 (Quinze Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)
VIGÊNCIA: 26/02/2021
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
Prefeito Constitucional
 DISPENSA-004-2020.pdf | 192 Downloads |